Se você está construindo seu primeiro imóvel é normal que tenha dúvidas e algumas delas podem estar relacionadas a legalização do imóvel.
Não é raro em nosso dia a dia profissional sermos contatados por pessoas que buscam regularizar a construção ou o imóvel já pronto, por ter deixado de fazer está importante etapa antes de iniciar a construção acreditando ser perda de tempo e dinheiro, o que na verdade é um grande erro.
Regularizar o imóvel antes de iniciar a construção pode evitar muita dor de cabeça e prejuízo financeiro pois uma multa por estar com o imóvel ou construção irregular pode corresponder a até quatro vezes o valor que se gastaria com a legalização.
Mas se você não tomou estas providências no início não se preocupe pois ainda há tempo e vamos ajudá-lo a entender melhor o que fazer.
Se ainda não construiu e está buscando um terreno para construir veja nesta postagem algumas dicas importantes.
Caso já tenha adquirido o terreno antes de iniciar sua obra será necessário abrir um processo junto a prefeitura solicitando o Alvará de construção e para isto será necessário Documentação pessoal (Xerox da identidade do proprietário, Xerox do IPTU, Xerox do CPF). Deve ser apresentado também:
- Projeto Arquitetônico
- Projetos complementares (se for o caso de acordo com o código de obras de sua cidade)
- Taxas e emolumentos
- Escritura
- Anotação de Responsabilidade técnica
- Matrícula do imóvel
Assim, após o término da obra é agendada uma vistoria junto a secretaria municipal de obras e estando tudo conforme proposto nos projetos a prefeitura emite o habite-se documento que comprova que a edificação é habitável sendo está a etapa final.
Mas se já construiu e o imóvel está irregular e pretende regularizar será necessário abrir um processo junto a prefeitura solicitando a regularização e para isto são necessários os seguintes documentos:
- Documentos pessoais (xerox da identidade do proprietário, xerox do IPTU, xerox do CPF)
- Projeto Arquitetônico
- Projetos complementares (se for o caso de acordo com o código de obras de sua cidade)
- Taxas e emolumentos
- Escritura
- Anotação de Responsabilidade técnica
- Matrícula do imóvel
Para este procedimento é necessário um profissional credenciado no CREA para emitir a ART e elaborar os projetos necessários caso isto não tenha sido feito.
Nós da Construtora Mantiqueira podemos lhe ajudar com está tarefa contate-nos para saber mais.