O que é o CLCB e quanto custa, nesta postagem farei uma breve explicação do que é este certificado emitido pelo corpo de bombeiros, vale lembrar que o custo com projetos varia conforme a região, nível de experiência do profissional e outros fatores.

O QUE É CLCB?

O CLCB ou Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros é uma licença emitida pelo CBPM (Corpo de Bombeiros da Polícia Militar), após apresentação de documentos que comprovem que a edificação ou área de risco atende às exigências quanto às medidas de segurança contra incêndio.

Existem três tipos de licenças emitidas pelo Corpo de Bombeiro, sendo AVCB, CLCB e TAACB, todas elas concedidas mediante aprovação em processo de segurança contra incêndio. Dúvidas ?

Ou seja, para obtenção do licenciamento é necessário submeter o projeto de medidas de segurança contra incêndio a aprovação do corpo de bombeiros do respectivo estado que se deseja obter o licenciamento.

QUEM PRECISA DO CLCB?

Toda edificação que não seja de uso exclusivamente residencial unifamiliar necessita do Licenciamento do Corpo de Bombeiros, o licenciamento do Corpo de Bombeiros é também um dos documentos exigidos para quem deseja obter o Alvará de Funcionamento.

Edificações irregulares são passivas de multa que conforme art. 42 do regulamento contra incêndio pode variar entre 10 e 10 mil unidades fiscais, considerando a unidade fiscal no dia de hoje no estado de São Paulo o valor pode chegar até R$276.100,00, não sendo feita a regularização em até 180 dias é considerada reincidência e a multa é aplicada em dobro.

COMO OBTER O CLCB?

Para obtenção do CLCB deve ser protocolada solicitação na plataforma Via Fácil, e submetido a aprovação do Corpo de Bombeiros Projeto Técnico ou Projeto Técnico Simplificado de acordo com o enquadramento da edificação.

As exigências quanto as medidas de segurança a serem tomadas variam de acordo com a ocupação da edificação devendo ser observadas as Instruções técnicas do Corpo de Bombeiros e regulamento contra incêndio vigente.

Para edificações com até 200 m² quadrados, o responsável pelo uso ou proprietário, pode acessar a plataforma Via Fácil e fazer a solicitação, neste caso é pago uma taxa única que atualmente no estado de SP é de R$ 106,02 ao final será gerado um documento de arrecadação. Caso exista o armazenamento ou manipulação de gases combustível será necessário a Anotação de Responsabilidade Técnica pela instalação/Manutenção destas. Dúvidas? Contate-nos.

Para edificações de até 1500 m² e baixo risco (até 300MJ/m2) o CLCB pode ser feito através de Projeto Técnico Simplificado, sendo necessário a contratação de um responsável técnico para elaboração do projeto de proteção contra incêndio. Vale lembrar que o licenciamento tem um prazo de validade devendo este ser renovado após este período. Precisa do primeiro CLCB ou renovar o CLCB, Contate-nos para orçamento sem compromisso.

Neste caso para a análise de projeto pelo corpo de bombeiros é pago também uma taxa única que no Estado de São Paulo atualmente o valor é de R$ 106,02.

Nos demais casos em que o projeto não é enquadrado como Projeto Técnico Simplificado deve ser elaborado o Projeto Técnico, e o valor da taxa de análise de projeto pelo Corpo de Bombeiros é função da área sendo este de 0,006 X UFESP por m². Contate-nos para orçamento.

QUANTO TEMPO LEVA PARA OBTER O LICENCIAMENTO.

A obtenção do Licenciamento geralmente é rápida quando são atendidas todas a exigências quanto as medidas de prevenção contra incêndio, sendo 7 dias uteis o prazo para análise de projeto pelo Corpo de Bombeiro após o protocolo do projeto.

Contate-nos

Engenheiro Civil, Técnico em edificações, Mestrando em Engenheira mecânica Apenas um ardente desejo não é o suficiente para atingirmos nossos objetivos, são necessários subsídios. Está é nossa página institucional, nela na aba blog, espero poder contribuir um pouquinho com aqueles que por aqui buscarem informação.

Deixe seu Comentário